As datas sazonais, também conhecidas como feriados civis, são dias oficiais em que determinadas comemorações acontecem em todo o país. Esses dias têm a função de criar uma união entre a população, incentivando o patriotismo e o patriotismo e a integração social, por meio da celebração de datas importantes para a história do Brasil, como o Dia da Independência, por exemplo.
Desenvolvimentos recentes
A legislação no Brasil sobre esse tema é muito antiga e remonta a 1839, por meio do Decreto n. 32, do então Imperador D. Pedro II. Com o decorrer do tempo, outras declarações e constituições foram criadas com o objetivo de manter o caráter sazonal das principais datas, como o calendário das Festa Nacional do governo militar de 1969 e a Lei de Feriados, de 1998.
O mais recente avanço nessa área foi a lei de n. 13.341 de 2016, que regulamentou o feriado nacional de 02 de novembro, o Dia de Finados, assegurando que todos recebam folga de trabalho nesse dia. Além disso, também alterou algumas datas sazonais, como o feriado de Tiradentes, que passou para o dia 21 de abril.
Implicações
Essas mudanças afetam diretamente empresários, trabalhadores e qualquer pessoa que tenha interesse na área. As leis relacionadas às datas sazonais interferem diretamente na estabilidade social, pois estabelecem dias em que trabalhos não são permitidos, como no mês de maio, que está repleto de feriados civis. Isso também tem reflexos na economia, já que, por exemplo, é necessário pagar adicional aos trabalhadores que trabalham nesses dias, dependendo da ramificação do ramo de negócio.
Perspectivas Futuras
Muitas empresas vêm se movimentando para que alguns feriados sejam extintos ou mudados de data para incrementar as taxas de produtividade e minimizar custos. Ainda não houve nenhuma proposta oficial nesse sentido, pois há resistência por conta do caráter simbólico geralmente associado às datas sazonais. No entanto, isso ainda é motivo de discussão entre líderes e acadêmicos.
Não perca a chance de acompanhar de perto os desdobramentos desse assunto! Inscreva-se agora na nossa newsletter para receber atualizações sobre datas sazonais direto em seu e-mail. Acompanhe as principais novidades aqui, no nosso site.
