Foram aprovados, nos últimos 60 anos, 266 projetos de lei, portarias e decretos para oficializar eventos de celebração no calendário nacional.
Num turbilhão de propostas e audiências, o Congresso Nacional brasileiro criou um verdadeiro catálogo de datas comemorativas, somando um dia para quase 73% do ano. Essa enxurrada de celebrações, algumas inusitadas, outras que repetem o tema, gerou um caldeirão de discussões sobre a real relevância dessas datas e o critério para a sua instituição.
O cenário é intrigante: 266 projetos de lei, portarias e decretos foram aprovados nos últimos 60 anos para oficializar eventos de celebração no calendário nacional.
O resultado? Um número de dias comemorativos que supera os próprios dias úteis do ano. A estranheza se intensifica ao considerar que somente neste ano, mais de 90 propostas estão em trâmite para a criação de novas datas.
A legislação brasileira exige um critério de alta significação para a criação de datas nacionais, envolvendo consultas à população e audiências públicas.
O debate acerca da relevância e do propósito dessas celebrações é complexo, com visões divergentes sobre a necessidade e o significado real de cada data.
O século XXI marcou um aumento significativo no número de propostas aprovadas. Entre 1938 e 2000, somente 30 datas foram sancionadas pelo Executivo, contrastando com a avalanche de celebrações nas últimas duas décadas.
O Congresso, de maneira mais intensa recentemente, tem apoiado a criação de dias nacionais, muitas vezes resultando em extensos debates.
Caleidoscópio de temas
O rol de temas é amplo e variado. Entre as propostas para este ano, encontram-se o dia nacional do padrasto e da madrasta, das artes marciais, do futebol, dos defensores de animais, do imigrante grego e de inúmeras outras áreas.
As audiências públicas para essas propostas frequentemente reúnem especialistas, ativistas e representantes de grupos interessados, contribuindo para uma compreensão mais ampla das implicações dessas celebrações.
Um ponto de discussão é a coincidência de temas e datas. Em algumas ocasiões, o Brasil celebra coisas iguais no mesmo dia, como o dia da saúde dentária e o dia da saúde bucal.
Esse emaranhado de datas similares levanta questionamentos sobre a coerência e a lógica por trás da instituição de tais celebrações.
O processo de aprovação dessas datas é complexo, envolvendo múltiplas comissões parlamentares que debatem, muitas vezes por horas, sobre a pertinência e os impactos das propostas.
Exemplos disso incluem a criação do dia da música gospel, que contou com a participação de cantores gospel em uma audiência pública na Comissão de Cultura.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou 17 projetos de lei em 2023 até agora. Um projeto adicional aguarda sua sanção: o dia nacional dos desbravadores, jovens ligados à Igreja Adventista do 7º Dia. Esse episódio destaca a influência do Executivo na instituição dessas datas, evidenciando a diversidade de interesses envolvidos.
À medida que o calendário se enche de datas comemorativas, surge o debate sobre sua relevância em um contexto de tantos desafios sociais e políticos.
A multiplicação de celebrações pode ser vista como um reflexo da busca por identidade e representatividade, mas também levanta questões sobre o impacto real dessas datas na sociedade.
